Advocacia William Pedrotti
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 Co-Autoria com
Dr. Irineu Pedrotti
1ª edição de 2004 - 16x23cm
396 páginas - Capa dura
ISBN: 85-98247-04-9




SUMÁRIO

    CAPÍTULO 1o
    Factoring - Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Pedido de Antecipação de tutela, c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais - 1
    - Legislação - 1
    - Anotações - 9
    - Modelo 11
    Ação de Falência - Embargos - 27
    - Modelo - 27
    Ação de Falência - Agravo de Instrumento - 33
    - Modelo - 33


    CAPÍTULO 2o
    Ação Pauliana ou Revocatória - 39
    - Legislação - 39
    Ação Pauliana ou Revocatória - Fraude - Crédito Anterior à Venda - 43
    - Modelo - 43
    - Alegações Finais - 49
    Ação de Usucapião - Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta - 57
    - Legislação - 57
    - Modelo - 61
    Ação Negatória de Paternidade - 67
    - Legislação - 67
    Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo Após o Registro - 69
    - Modelo - 69
    Ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos - 75
    - Modelo - 75
    Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais - 79
    - Legislação - 79
    Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais com Pedido de Medida Liminar - Casamento - 83
    - Modelo - 83
    Embargos à Execução Provisória de Sentença de Despejo - Contrato de Locação - 87
    - Legislação - 87
    - Modelo - 89


    CAPÍTULO 3o
    Compromisso de Venda e Compra - 95
    - Legislação - 95
    Interpelação Judicial - Compromisso de Venda e Compra = Caracterização da Mora - 97
    - Modelo - 97
    SERASA - 101
    - Legislação - 101
    - Anotações - 101
    SERASA - Medida Cautelar Inominada para Exclusão de Nomes de Cadastro, com pedido de Liminar - Contrato de Locação - Fiança - 103
    - Modelo - 103
    Reconvenção - 109
    - Legislação - 109
    Reconvenção - Contrato de Prestação de Serviços - 111
    - Modelo - 111
    Reconvenção - Ação Declaratória - Destroca de Botijões de Gás - 117
    - Modelo - 117
    Termo de Composição Amigável - 125
    - Legislação - 125
    Termo de Composição Amigável - Pedido de Homologação - 127
    - Modelo - 127
    - Termo de Composição - 129
    Ação de Prestação de Contas - Contestação - 131
    - Legislação - 131
    - Modelo - 133
    Ação de Execução - Contrato de Financiamento - 137
    - Legislação - 137
    - Modelo - 139


    CAPÍTULO 4o
    Fiança - Ação de Anulação de Cláusula Contratual, com Exoneração de Fiança, c.c. Danos Materiais e Morais e com Pedido Cautelar - Contrato de Locação - 143
    - Legislação - 143
    - Modelo - 149
    Ação de Exoneração de Fiança - Contrato de Locação - Apelação - 157
    - Modelo - 157
    Intervenção de Terceiros - Oposição - 163
    - Legislação - 163
    - Modelo - 165
    Nomeação à Autoria - 169
    - Legislação - 169
    - Modelo - 171
    Denunciação da Lide - 175
    - Legislação - 175
    - Modelo - 177
    Leasing - 181
    - Legislação - 181
    Leasing - Ação de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse e Perdas e Danos, com Pedido de Antecipação de Tutela - Contrato de Arrendamento Mercantil - 185
    - Modelo - 185
    Ação Revisional de Alimentos - 189
    - Modelo - 189
    Alvará - FGTS - 195
    - Modelo - 195


    CAPÍTULO 5o
    Danos Materiais e Morais I - 199
    - Legislação -199
    Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais - Contrato de Intercâmbio - 201
    - Modelo - 201
    Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais - Contrato de Trabalho - Doença Profissional - 211
    - Modelo - 211
    Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c.c. Pedido Cautelar de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Contrato de Venda e Compra Mercantil - Equipamento Defeituoso - 219
    - Modelo - 219
    Ação de Suprimento de Outorga de Documentos c.c. Adjudicação de Bem Móvel e Danos Materiais e Morais - Contrato de Venda e Compra de Veículo -Documentação - 231
    - Modelo - 231


    CAPÍTULO 6o
    Danos Materiais e Morais II - 241
    - Legislação -241
    Ação de Anulação de Contrato de Turismo c.c. Inexistência de Obrigações Cambial e Contratual e Danos Materiais e Morais, com pedido Cautelar - Contrato de Convênio Turístico - 243
    - Modelo - 243
    Ação de Prestação de Serviço Público Essencial c.c. Cominatória de Danos Materiais e Morais - Loteamento - Abastecimento de Água - 257
    - Modelo - 257
    Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c.c. Alimentos - Acidente de Trânsito - Poder Público - 269
    - Modelo - 269
    Ação de Reintegração de Posse c.c. Danos Materiais e morais - Contrato de Locação de Ponto de Táxi - 279
    - Modelo - 279
    Ação Cominatória c.c. Danos Materiais e Morais e Pedido Cautelar - Veículo - Contrato de Seguro - 285
    - Modelo - 285


    CAPÍTULO 7o
    Ação de Indenização - Ação de Reparação de Danos - 297
    - Legislação -297
    Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Danos em Veículo - 299
    - Modelo - 299
    Ação de Indenização - Veículo - Furto - 305
    - Modelo - 305
    Ação de Indenização por Perdas e Danos - Compra de Veículo com Defeitos - 309
    - Modelo - 309
    Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigação de Fazer e Danos Materiais e Morais - Inicial - 315
    - Legislação -315
    - Modelo - 315
    Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigações de Fazer e Danos Materiais e Morais - Agravo de Instrumento - 323


    CAPÍTULO 8o
    Ação Civil Pública - 327
    - Legislação -327
    Ação Civil Pública com Pedido Cautelar - Danos Difusos - Abstenção de Comportamento - 329
    - Modelo - 329
    Ação de Falência - 337
    - Legislação -337
    Ação de Falência - Duplicata - Venda Mercantil - 339
    - Modelo - 339
    Ação de Prestações por Acidente do Trabalho - 343
    - Legislação -343
    Ação de Prestações por Acidente do Trabalho - Contrato de Trabalho - Doença Profissional ou do Trabalho - 345
    - Modelo - 345
    Ação de Retificação e de Ratificação de Assentos de Nascimentos, Casamentos e Óbitos - 355
    - Legislação -355
    - Modelo - 355
    Ação de Retificação de Assento de Nascimento - 363
    - Modelo - 363


    CAPÍTULO 9o
    Ação Popular - 367
    - Legislação -367
    Ação Popular - Contrato de Parceria - Administração Pública e Iniciativa Privada - Antena de Transmissão de Radiação Eletromagnética - Antena para Celular - 371
    - Modelo - 371
    Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Alugueres e Encargos - 387
    - Modelo - 387
    Ação de Regulamentação de Visitas e Fixação de Alimentos, com Pedido Cautelar - 391
    - Legislação -391
    - Modelo - 395
    Ação Declaratória de União estável (Anterior Concubinato) - Alegações Finais - 401
    - Legislação -401
    - Modelo - 403
    União Estável - Ação de Separação de Corpos c.c. Guarda Provisória de Menor e Alimentos Provisionais - 407
    - Legislação -407
    - Modelo - 409
    União Estável - Alegações Finais - Ação de Declaração - 423
    - Modelo - 423

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